Por que eu preciso da negativa?
Para ajuizar uma ação judicial, é importante demonstrar ao juiz que o paciente esgotou as possibilidades administrativas de resolver o problema.
Na maioria das vezes, os juízes compreendem que, se o paciente ajuizou a ação, é porque o tratamento médico ou o medicamento foi negado pela operadora de plano de saúde. Do contrário, porque motivos o paciente iria ajuizar a ação?
Ainda assim, há juízes mais que exigem a comprovação de que o plano de saúde não autorizou a cobertura do procedimento médico.
Se o juiz entender que é necessário fazer essa comprovação, ele irá se manifestar sobre o pedido liminar somente após a apresentação do documento que comprove essa informação e, como na maioria das vezes o paciente tem urgência para iniciar o tratamento, o ideal é ajuizar a ação com todos os documentos importantes para o juiz analisar o pedido de liminar.
O que fazer ou como proceder para conseguir a negativa junto ao plano de saúde ou ao SUS
Primeiramente nos casos referentes aos PLANOS DE SAÚDE, entre em contato com a operadora do seu plano, e solicite um email para que você possa relatar detalhadamente o que está acontecendo e PERGUNTAR ao final se o plano cobre o medicamento ou o tratamento solicitado por seu médico.
Lembre-se que é importante relatar com riqueza de detalhes o que você tem, e porque você precisa daquele tratamento ou medicamento.
Você pode também informar seu caso via telefone e ao final solicitar o número do protocolo.
Se o plano de saúde demorar mais de cinco dias para responder sua solicitação, seja por email ou contato telefônico, ligue novamente ou mande novo email cobrando a resposta sobre a solicitação anterior.
Se mesmo assim continuarem sem responder a OMISSÃO também servirá como prova de negativa. Leve ao seu advogado de confiança os emails encaminhados, ou os números de protocolos anotados (anote o dia, hora e nome do atendente quando possível).
Quanto a solicitação junto ao SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, você pode conseguir essa negativa junto ao site do SUS. Basta colocar no Google SUS e ele te direcionará ao site. No site existe a opção de fazer a ligação no número 136 (ligação gratuita) ou conversar com os atendentes (atendimento ao cidadão).
Informe a telefonista (136) ou no bate papo (conversa via chat) o que está acontecendo e PERGUNTE ao final se o SUS tem o medicamento solicitado por seu médico para seu tratamento.
Lembre-se que é importante relatar com riqueza de detalhes o que você tem, e porque você precisa daquele medicamento.
Se o SUS demorar mais de cinco dias para responder sua solicitação, seja por email ou telefone, entre em contato novamente por via chat ou ligação telefônica cobrando a resposta sobre a solicitação anterior.
Se mesmo assim continuarem sem responder a OMISSÃO também servirá como prova de negativa. Leve ao seu advogado de confiança números de protocolos anotados ou as conversas via chat (anote o dia, hora e nome do atendente quando possível).
Por: Danillo Vieira de Paula Lima, OAB/DF 19.035